Instruções de Serviço Sisema
9
set/2020
Postado em: Legislação Minas Gerais
Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário
Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais.
Procedimentos para encaminhamento dos processos de outorga aos comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais.
Procedimentos para realização de reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais via videoconferência.
Procedimentos para regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais – Outorga Coletiva.