CBH-Suaçuí coloca em pauta questões ligadas ao saneamento básico

Na região da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, a elaboração dos PMSBs já está em andamento. A ação é coordenada e financiada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí juntamente do IBIO AGB-Doce, beneficiando 36 municípios.  

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (CBH-Suaçuí), juntamente com a Fundação Educacional de Caratinga (FUNEC) – empresa selecionada para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)  – promoveram, no dia 6 de abril, em Guanhães, e no dia 7 de abril, em Governador Valadares, o 3º seminário unificado para colocar em debate os objetivos e metas dos PMSBs. Estiveram presentes conselheiros do CBH, prefeitos e representantes dos municípios contemplados pelo Programa de Universalização do Saneamento (P41).

Em Valadares, na abertura do encontro, o presidente do CBH-Suaçuí, William Vagner, falou sobre a importância da universalização do saneamento básico “conhecemos a necessidade de cada município em relação à gestão ambiental eo cenário não é nada animador, pois a escassez hídrica tem sido cada vez mais severa. Diante de tantas dificuldades, compreendemos que para alcançar nossos objetivos é fundamental o engajamento de todos”, ressaltou. Em seguida, Lucinha Teixeira, secretária executiva, apresentou a estrutura do Comitê e as   principais ações que serão desenvolvidas “para os próximos cinco anos, 70% dos investimentos do comitê serão em programas hidroambientais, como o Programa de Expansão do Saneamento Rural (P42) e o Programa de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente e Nascentes (P52).  Sabemos que o recurso disponível é insuficiente para sanar todos os problemas, mas é um ponta pé e irá contribuir com a melhoria da qualidade e da quantidade de água na região do rio Suaçuí”, disse.

Durante o seminário, foram apresentados os objetivos e metas – prognóstico e alternativas de universalização dos serviços – que nortearão a elaboração das propostas de programas e projetos dos PMSBs, considerando as informações técnicas participativas obtidas.

PMSB

Por entender a importância do saneamento básico, o CBH-Suaçuí colocou como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce) o Programa de Universalização do Saneamento (P41). A iniciativa destina recursos arrecadados pelo Comitê por meio da cobrança pelo uso da água à elaboração do PMSB nos municípios que ainda não o possuem ou dispõem de verba para tanto. Em toda a bacia, 36 municípios serão beneficiados com o montante de R$ 3,7milhões.

Para ter acesso aos recursos federais destinados à universalização do saneamento básico, todos os municípios deverão ter concluído até o fim de 2015 seu Plano Municipal de Saneamento Básico. De acordo com a Lei Federal 11.4445/07, é considerado saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

O documento traça diretrizes para os próximos 20 anos e deve conter informações como diagnóstico da situação atual do saneamento, metas de curto, médio e longo prazos e projetos para atingir os objetivos.