Portarias ANA
27
abr/2020
Postado em: Legislação - Recursos Hídricos, Legislação Federal
Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário
PORTARIA Nº 478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa os servidores que irão compor a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão (CAv), prevista na Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004, de acordo com o disposto na Portaria nº 399, de 12 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 133, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Designa os servidores a seguir relacionados para, nas atribuições especificadas no art. 3o, acompanharem a execução dos contratos de gestão celebrados entre a ANA e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, conforme estabelece o art. 2o, inciso XII, da Resolução ANA no 15, de 2019.