Indicação do IBIO como agência de água é aprovada pela CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos


22 nov/2016

Votação foi realizada na manhã de sexta-feira, 11 de novembro, e decidiu pela manutenção do instituto como entidade equiparada

O Instituo BioAtlântica (IBIO) recebeu parecer favorável da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) para dar sequência ao trabalho como entidade equiparada às funções de agência de água para os Comitês de Bacias Hidrográficas que compõem a porção mineira da Bacia do Rio Doce. A votação, realizada no dia 11 de novembro, contou com a presença dos presidentes dos Comitês mineiros; do diretor-geral do IBIO-AGB Doce, Ricardo Valory; e do diretor-presidente do IBIO, Eduardo Figueiredo. Ao final das discussões, nove membros do conselho se manifestaram a favor do Instituto, sendo registrada uma abstenção.

Na abertura da sessão, os presidentes dos CBHs mineiros se manifestaram a favor da permanência do Instituto como entidade equiparada. Carlos Eduardo, vice-presidente do CBH-Doce e presidente CBH-Piranga, ressaltou que a permanência do IBIO como agência é fundamental para garantir a continuidade da execução dos programas hidroambientais. Ronevon Huebra, presidente do CBH-Caratinga, destacou que o agravamento da situação do Rio Doce, após o rompimento da barragem de Fundão, reforça a importância de manter o IBIO-AGB Doce como agência de água da Bacia.

Aprovação

Após uma hora de debate, em que foram apresentadas as principais atividades desenvolvidas pelo Instituto BioAtlântica (IBIO), a CTIL aprovou a solicitação dos CBHs para a reequiparação do Instituto. Os principais pontos defendidos foram a continuidade dos trabalhos para a implementação dos programas do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce e a importância da existência de uma agência única para o fortalecimento da integração.

Para o presidente do CBH-Manhuaçu, Senisi Rocha, a expectativa de aprovação deste parecer na reunião plenária do CERH, que acontecerá no próximo dia 23, é grande. “O IBIO já atende ao CBH-Doce, então, para nós, a aprovação de hoje é um motivo de alegria. Esperamos que este parecer seja referendado pela plenária e possamos reestabelecer um novo contrato, dando continuidade ao trabalho desenvolvido, garantindo, sobretudo, a integração dos Comitês”.

O diretor-geral do IBIO-AGB Doce, Ricardo Valory, ressaltou a importância da aprovação na CTIL para o processo de renovação do contrato e a importância da reunião para esclarecer as dúvidas relacionadas à atuação do IBIO. “Houve uma discussão rica e importante aqui, então acredito que os membros desta Câmara Técnica saíram esclarecidos pelos fatos colocados tanto pelo IGAM quanto pelo IBIO”. Valory também comentou que o IBIO estará presente na próxima votação e acompanhará de perto o processo. “Estamos vigilantes e acompanhando para obter a aprovação na plenária do CERH. A partir daí, iniciaremos, junto ao IGAM, a discussão do novo contrato de gestão”, explicou.

A plenária do CERH para aprovação definitiva da continuidade dos trabalhos do IBIO como entidade equiparada às funções de agência de água da Bacia do Rio Doce será no dia 23 de novembro. Caso o parecer favorável seja favorável, o novo contrato de gestão vigorará até 2020.


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