CBH-Suaçuí entrega PMSB a 36 municípios da Bacia
Para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, o comitê investiu R$ 3,7 milhões
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (CBH-Suaçuí) entregará, nos próximos dias, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) a 36 municípios da bacia. Na ocasião, uma audiência pública será realizada em cada localidade, com o intuito de discutir e aprovar o documento.
Entendendo a importância do saneamento básico para melhorar a qualidade de vida da população e também a conservação das águas, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce concentraram investimentos no Programa de Universalização do Saneamento. A iniciativa financia, através dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a elaboração dos PMSBs para os municípios da região que não possuem o documento e nem dispõem de recursos para confeccioná-lo. Em toda a Bacia do Rio Doce, 156 municípios já foram contemplados.
Investir em saneamento na Bacia do Rio Doce é primordial, pois segundo dados do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas, cerca de 80% do esgoto doméstico, produzido por cidades da região, é lançado sem tratamento no leito do Rio Doce e seus afluentes. Os planos representam um importante passo rumo à universalização do saneamento, pois permitirão aos municípios captar recursos junto aos órgãos de governo para novos investimentos.
Saneamento Básico: chave para o desenvolvimento
Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) tornou-se obrigatória em todo o país. Os PMSBs englobam um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais necessários ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo das águas pluviais urbanas.
Por meio de edital, o IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce – contratou uma empresa especializada para elaborar o documento. Ao ser concluído, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública com a participação da população, que pode contribuir com sugestões e reivindicações. Após esta etapa, o PMSB segue para apreciação nas câmaras municipais. Uma vez aprovado, o documento se torna lei e é uma referência para que cada município estabeleça diretrizes para as políticas públicas de saneamento.
Dia 16 de novembro
Município: Jampruca.
Horário: 9h
Local: Quadra Poliesportiva de Jampruca
Município: Campanário.
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Campanário
17 de novembro
Município: Nacyp Raydan.
Horário: 09h
Local: Academia da Praça
Município: Virgolândia.
Horário: 14h
Local: Prefeitura Municipal
Município: São João Evangelista.
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal de São João Evangelista
Município: Frei Inocêncio.
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Frei Inocêncio.
Município: Gonzaga.
Horário: 18h
Local: Centro Social
Município: Marilac.
Horário: 09h
Local: Raposão Clube
18 de novembro
Município: Sardoá.
Horário: 09h
Local: Salão a Igreja católica.
Município: Santa Efigênia.
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Santa Efigênia.
Município: Divinolândia.
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Divinolândia.
Município: São Geraldo da Piedade.
Horário: 14h
Local: Salão Paroquial.
Município: São Geraldo do Baixio.
Horário: 09h
Local: Centro Cultura
21 de novembro
Município: Mathias Lobato.
Horário: 09h
Local: Auditório da Escola Municipal
Município: Cuparaque.
Horário: 10h
Local: Centro Cultural
Município: Galileia.
Horário: 09h
Local: Câmara Municipal de Galiléia
22 de novembro
Município: Divino das Laranjeiras.
Horário: 09h
Local: Auditório da Escola
Município: Frei Lagonegro.
Horário: 14h
Local: Secretária de Educação
Município: Peçanha.
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal
Município: São José de Safira.
Horário: 10h
Local: Auditório Municipal
Município: Goiabeira.
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Goiabeira
23 de novembro
Município: São Pedro do Suaçuí.
Horário: 9h
Local: Prefeitura Municipal
Município: São Sebastião do Maranhão.
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal de São Sebastião do Maranhão
Município: Itambacuri.
Horário: 10h
Local: Loja Maçônica Cedros do Líbano |
Município: Materlândia.
Horário: 10h
Local: Salão do CRAS
Município: Água Boa.
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Água Boa
24 de novembro
Município: Virginópolis.
Horário: 17h
Local: Câmara Municipal de Virginópolis
Município: Malacacheta.
Horário: 18h
Local: Auditório Municipal
Município: Franciscopólis.
Horário: 9h
Local: Igreja Assembleia de Deus
Município: Cantagalo.
Horário: 10h
Local: Salão Paroquial
Município: Periquito.
Horário: 15h
Local: Câmara Municipal de Periquito
25 de novembro
Município: Serra Azul de Minas.
Horário: 10h
Local:Auditório do PSF
Município: Rio Vermelho.
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Rio Vermelho
Município: Coroaci.
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Coroaci.
Município: Paulistas.
Horário: 10h
Local: Salão da Prefeitura
30 de novembro
Município: Coluna.
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Coluna