Estatuto Social

Estatuto Social – AGEVAP

O Estatuto Social da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) reúne normas e diretrizes para estruturar e disciplinar o funcionamento e administração da Agência.

O Estatuto foi aprovado na reunião de criação da Agência realizada em 20 de junho de 2002 em Juiz de Fora/MG. O documento original já sofreu 10 alterações, sendo esta última aprovada em outubro de 2020.

O Estatuto reúne normas e diretrizes para estruturar e disciplinar o funcionamento e administração da Agência.

O documento e todas as suas alterações podem ser acessados abaixo:

Estatuto Social

Estatuto Social – 1ª Alteração

Estatuto Social – 2ª Alteração

Estatuto Social – 3ª Alteração

Estatuto Social – 4ª Alteração

Estatuto Social – 5ª Alteração

Estatuto Social – 6ª Alteração

Estatuto Social – 7ª Alteração

Estatuto Social – 8ª Alteração

Estatuto Social – 9ª Alteração

Estatuto Social – 9ª Alteração (Rerratificado)

Estatuto Social – 10ª Alteração

Estatuto Social – 11ª Alteração

Estatuto Social – 12º Alteração