Legislação Federal
Cartilha Eleições 2020

Cartilha Eleição 2020 CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES 2020
Portarias ANA

PORTARIA Nº 133, DE 8 DE ABRIL DE 2020 Designa os servidores a seguir relacionados para, nas atribuições especificadas […]
Medida Provisória

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a […]
Legislação Federal

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 LEIS FEDERAIS Lei Federal nº 13.848, de 25 de junho […]
Decretos Federais

Decreto Federal n° 10.416, de 07 de julho de 2020 Autoriza o uso de videoconferência nas reuniões de colegiados da […]
Resoluções – Agência Nacional de Águas

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Regulamenta a modalidade chamamento Público de Projetos, prevista no art 7º […]
Resoluções – Cons. Nacional de Recursos Hídricos

Resolução CNRH n° 212, de 28 de agosto de 2020 Delega competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica […]
Moções – Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH

MOÇÃO Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Recomenda ações e medidas para implementação da Política Nacional de Segurança […]
Resoluções – CONAMA

RESOLUÇÃO Nº 467, DE 16 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre critérios para a autorização de uso de produtos ou […]