Plano de Saneamento Básico começa a ser elaborado na bacia do Rio Suaçuí

Ao todo, 36 municípios serão beneficiados com R$ 3,7 milhões em recursos destinados pelo CBH-Suaçuí por meio da cobrança pelo uso da água

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (CBH-Suaçuí) promoveu no último dia 17 de junho, em Valadares, e no dia 18 de junho, em Guanhães, um encontro com prefeitos e representantes dos municípios contemplados pelo Programa de Universalização do Saneamento (P41) para marcar o início da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Na ocasião, os gestores municipais puderam conhecer as etapas de elaboração dos Planos.

Por entender a importância do saneamento básico, o CBH-Suaçuí colocou como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce) o Programa de Universalização do Saneamento (P41). A iniciativa destina recursos arrecadados pelo Comitê por meio da cobrança pelo uso da água à elaboração do PMSB nos municípios que ainda não o possuem ou dispõem de verba para tanto. Em toda a bacia, 36 municípios serão beneficiados com o montante de R$ 3,7milhões.

Diante dos prefeitos e representantes dos municípios, a presidente do Comitê, Lucinha Teixeira, destacou a importância da participação efetiva das prefeituras na construção dos planos. “Ao assegurar estes recursos, nosso objetivo é contribuir para a universalização do serviço. E, em razão das especificidades de cada município, é indispensável a participação das prefeituras, entidades e autarquias na elaboração do PMSB. Mais do que isso, é fundamental garantir a presença da sociedade nas reuniões, oficinas, audiências públicas e debates,” pontuou.

Primeiro dia

No início do encontro, em Valadares, Lucinha Teixeira apresentou o CBH-Suaçuí aos participantes – todos puderam conhecer os programas deliberados pelo CBH a partir do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH-Doce), como o Programa de Universalização do Saneamento (P41) e o Programa de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente e Nascentes (P52). Em seguida, Alessandro Loreto, da Fundação Educacional de Caratinga (FUNEC), empresa selecionada para elaboração dos planos, apontou todo o caminho metodológico de elaboração dos PMSB’s e apresentou a equipe que estará à frente do trabalho.

Também participaram do encontro o diretor técnico do IBIO AGB-Doce, Edson de Oliveira, o representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), William Moura, e também representantes dos municípios de Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Franciscópolis, Frei Inocêncio, Goiabeira, Gonzaga, Itambacuri, Jampruca, Malacacheta, Mathias Lobato, Santa Efigênia de Minas, São Geraldo Piedade, São Geraldo do Baixio, Sardoá, Virginópolis e Virgolândia.

Segundo Dia

Já em Guanhães, após a abertura feita pela presidente do Comitê, o diretor técnico do IBIO AGB-Doce, Edson de Oliveira, destacou a importância do saneamento ser prioridade nas agendas dos governos. “Antes tratávamos somente de água e esgoto. Agora, a visão de saneamento engloba o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas”, destacou.

Participaram representantes das cidades de Água Boa, Coluna, Frei Lagonegro, Materlândia, Paulistas, Peçanha, Rio Vermelho, São João Evangelista, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Serra Azul de Minas e São José da Safira.

PMSB

Para ter acesso aos recursos federais destinados à universalização do saneamento básico, todos os municípios deverão ter concluído até o fim de 2015 seu Plano Municipal de Saneamento Básico. De acordo com a Lei Federal 11.4445/07, é considerado saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

O documento traça diretrizes para os próximos 20 anos e deve conter informações como diagnóstico da situação atual do saneamento, metas de curto, médio e longo prazos e projetos para atingir os objetivos.