Oficinas e consultas públicas discutem ações e intervenções para o futuro da bacia do Rio Doce e bacias afluentes


29 mar/2022

Eventos participativos serão realizados no contexto de revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos e elaboração do Enquadramento para a bacia do rio Doce e bacias afluentes. As Oficinas e Consultas Públicas serão on-line e abertas a todos os interessados.

Durante o mês de abril serão realizadas Oficinas e Consultas Públicas que vão apresentar os resultados da etapa de Prognóstico do novo Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH Doce) e proposta de Enquadramento para a bacia do rio Doce e bacias afluentes. Os eventos serão realizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, comitês das bacias afluentes, ANA, Igam e Agerh, com apoio da Agedoce e da Engecorps.

O Prognóstico é a 2ª etapa de revisão do PIRH Doce e Enquadramento, um processo que tem sido construído com espaços de participação pública. Na etapa de Prognóstico, essa participação está organizada em TRÊS momentos que contam, no total, com 14 eventos: são 11 Oficinas e 03 Consultas Públicas. Todos os eventos são on-line, gratuitos e abertos mediante inscrição em formulário único disponível em: bit.ly/pirhdoceabril. Os inscritos receberão os links diretos para as salas digitais dos eventos no e-mail ou número de WhatsApp informado, até o dia 07 de abril, data da primeira Oficina.

Três momentos participativos da 2ª etapa

As oportunidades de participação, diálogo e contribuição da etapa de Prognóstico estão organizadas da seguinte forma:

Momento 1: Oficina de Aproximação

É um momento inicial único de contextualização sobre o processo de revisão do PIRH Doce e elaboração da Proposta de Enquadramento. Essa oficina é voltada para todos os moradores das regiões da bacia do rio Doce e qualquer interessado na discussão.

Ela acontecerá no dia 07 de abril, às 14h.

Momento 2: Oficinas de Consolidação

Serão realizadas 10 Oficinas de Consolidação. Esses eventos são espaços de diálogo sobre os resultados da etapa de Prognóstico específicos para cada uma das bacias afluentes e para o conjunto da bacia do rio Doce.

As Oficinas de Consolidação acontecem de acordo com a agenda abaixo:

18/04, às 08h30: D01 – Bacia do rio Piranga

18/04, às 14h: D02 – Bacia do rio Piracicaba

19/04, às 08h30: D03 – Bacia do rio Santo Antônio

19/04, às 14h: D04 – Bacia do rio Suaçuí

20/04, às 08h30: UA7 – Bacia do rio Guandu

20/04, às 14h: UA8 – Bacia de Pontões e Lagoas do rio Doce

25/04, às 08h30: D05 – Bacia do rio Caratinga

25/04, às 14h: D06 – Bacia do rio Manhuaçu

27/04, às 08h30: UA9 – Bacia do rio Barra Seca e Foz do rio Doce

27/04, às 14h: Bacia do rio Doce

As inscrições podem ser realizadas via formulário, onde os participantes poderão indicar as bacias de seu interesse.

Consultas Públicas on-line O terceiro e último momento é uma rodada de Consultas Públicas. Essas consultas, abertas à sociedade, são espaços importantes de contribuições para os resultados do Prognóstico dos trechos do Alto, Médio e Baixo Doce.

Os interessados podem se inscrever para o trecho da bacia do Doce em que desejam contribuir. Confira a agenda das consultas:

28/04, às 08h30: Alto rio Doce

28/04, às 14h: Médio rio Doce

29/04, às 08h30: Baixo rio Doce

Importância do Prognóstico para as bacias

O objetivo do Prognóstico é indicar ações e intervenções eficientes para construir um futuro que dê conta das demandas em cada trecho dessas bacias. Isso é feito considerando a quantidade e a qualidade da água; com base nas possibilidades de desenvolvimento social e econômico em cenários de curto, médio e longo prazos e lançando mão de projeções elaboradas a partir dos dados levantados na etapa de Diagnóstico.

Plano Integrado de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água

O primeiro Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), bem como os Planos das suas nove bacias afluentes foram feitos em 2010. Trata-se de um instrumento que fundamenta e orienta políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos. À época, a experiência representou grande avanço, pois previu ações de gestão de maneira integrada na bacia do Doce, guardando as especificidades e o foco necessário em cada bacia afluente.

Mas muito tempo passou e hoje se faz necessária uma revisão desse plano que dê conta das mudanças e reconfigurações nas diversas regiões das bacias e permita também a elaboração de outro importante instrumento de gestão, o Enquadramento dos corpos de água em classes, que busca assegurar que a qualidade das águas seja compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.

Para assistir às gravações dos eventos participativos da etapa de Diagnóstico e consultar os relatórios elaborados, basta acessar o link: https://linktr.ee/pirhdoce. Em nossas páginas no Instagram e no Facebook compartilhamos informações sobre todo o processo.

Participação continuada

Além dos eventos participativos, os interessados também poderão fazer contribuições sobre o Prognóstico por meio de um formulário que estará disponível a partir do dia 12/04 até o dia 29/04 no nosso repositório: https://linktr.ee/pirhdoce

Inscreva-se para os eventos participativos da 2ª etapa e ajude a divulgar!