Portarias IEF
7
nov/2018
Postado em: Legislação Minas Gerais
Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário
PORTARIA Nº 50 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pico da Ibituruna, para o biênio [2018-2020].
Decreto nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018.
Estabelece o Regulamento do Instituto Estadual de Florestas.
Portaria IEF nº 40, 11 de maio de 2017
Dispõe sobre a proibição da pesca na Bacia do Rio Doce.