Deliberações PAP/POA


14 jan/2016

GESTÃO AGEVAP 

 

PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL – VIGENTE

PAP/POA – 2021/2025

Deliberação Normativa CBH-Doce nº 90, de 10 de dezembro de 2020

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2021 a 2025.

Deliberação Normativa CBH-Suaçuí nº 73 de 30 de março de 2021

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UGRH4 – Suaçuí, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH-Suaçuí nº 71, de 30 de março de 2021

Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2021, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

 

GESTÃO IBIO

 

PLANOS DE APLICAÇÃO PLURIANUAL – ENCERRADOS 

PAP – 2016/2020

Deliberação AD REFERENDUM nº 48 de 01 de dezembro de 2015 – Com alterações

Deliberação AD Referendum CBH-Doce Nº 48, de 01 de dezembro de 2015

ANEXOS I, II e III

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piranga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.

Deliberação Normativa CBH-Suaçuí Nº 47, de 29 de outubro de 2015

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Suaçuí e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.

 

PAP – 2014/2015

Deliberação Normativa CBH-Doce Nº 42, de 14 de agosto de 2014

Altera a Deliberação nº 32/2012 que institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2014 e 2015.

Deliberação Normativa CBH-Suaçuí Nº 45, de 21 de maio de 2014

Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais.

 

PAP – 2012/2015

Deliberação Normativa CBH-Doce Nº 32, de 26 de abril de 2012

ANEXO

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2012 a 2015

Deliberação Normativa CBH-Suaçuí Nº 34, de 19 de abril de 2012

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2012 a 2015.