Resoluções de delegação/equiparação


27 jan/2016

Aprovação do IBIO AGB Doce como entidade Equiparada

Deliberação CERH-MG Nº 399, de 23 de novembro de 2016

Aprova a equiparação do Instituto BioAtlântica – IBIO à Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito das Bacias Hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Caratinga, Suaçuí e Manhuaçu.

Resolução CNRH Nº 168.2015

Prorroga o prazo da delegação de competência ao Instituto BioAtlântica – IBIO para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Resolução Nº 130.2011

Delega competência ao Instituto BioAtlântica – IBio para o exercício de funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Deliberação CERH-MG Nº295

Aprova a equiparação do Instituto BioAtlântica – IBIO à Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito das Bacias Hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Caratinga, Suaçui e Manhuaçu.


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