Oficina sobre Plano Municipal de Saneamento será realizada em Minas Gerais.

A formação ocorre entre os dias 08 a 12 de setembro de 2014, na cidade de Governador Valadares, e será realizada sob a responsabilidade da ASSEMAE em parceria com a FUNASA. A oficina é destinada aos técnicos e gestores dos serviços municipais, regionais, além de prefeitos, secretários, entidades e integrantes de movimentos sócio-ambientais, atuantes tanto na área de saneamento básico, quanto de planejamento, sobretudo na esfera municipal.

A oficina do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO irá capacitar os inscritos a fazer análise dos termos para a contratação do plano, bem como as disposições gerais, seus elementos, a mobilização da população e controle social. Entre os temas abordados estão a orientação quanto a formação de grupos de trabalho, levando em consideração os diferentes fatores para sua realização, bem como a formação de convênio com a FUNASA.

Serão apresentados estudos de caso dos aspectos legais, metodologia de planejamento estratégico, mobilização social bem como a comunicação à população. O aluno será apto a realizar o diagnóstico técnico-participativo dos setores que compõem o saneamento básico, prospectando e avaliando cada um. Além da elaboração do plano, visando sua aprovação, implementação e revisão de todos os fatores a ele relacionados.

Os participantes também serão orientados quanto ao plano de execução e a verificação dos indicadores do desempenho do plano municipal, sendo capazes de orientar sobre a formação dos grupos de trabalho, bem como auxiliar o comitê de coordenação executivo. Ele poderá avaliar e diagnosticar os quatro componentes do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Por fim eles estão aptos a realizar a regulação dos serviços de saneamento e ainda terão acesso à bibliografia de referência em mídia eletrônica, disponível para consulta.

Os palestrantes serão Lourival Rodrigues dos Santos: especialização em Direito Empresarial pela UNITOLEDO; em Saneamento e Meio Ambiente pela UNILINS e Gestão Pública pela UEL e graduação em Direito pela UNITOLEDO e Filosofia pela UNIFRAN. João Batista Peixoto: especialização em Administração Contábil e Financeira pela FGV/SP e graduação em Ciências Econômicas pela FAAP.

A oficina de PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ocorrerá na cidade de Governador Valadares/MG, Auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce, localizado na Rua 14, nº 158, Ilha dos Araújos, com início às 13h30m no dia 08 de setembro e término às 12h do dia 12 de setembro de 2014. Nos demais dias as atividades se iniciam às 8h30 e término às 17h30, com 1 hora de almoço. Os participantes podem retirar o certificado na sexta – feira (dia 12), a partir das 11 horas, quando termina a oficina.

As inscrições podem ser feitas de forma gratuita no site www.planosmunicipais.org.br. VAGAS LIMITADAS.

A capacitação conta com o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF), SAAE de Governador Valadares/MG, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Minas Gerais Campus Governador Valadares,  Associação dos Municípios da Microregião do Médio Rio Doce – ARDOCE e Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio Suaçuí – CBH-SUAÇUÍ/MG.

Quaisquer dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos na página da Oficina, www.planosmunicipais.org.br