CBH-Suaçuí alinha a execução de programas ambientais

A reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, realizada nesta quinta-feira, dia 30 de junho, em Governador Valadares, teve como pauta principal a implementação dos programas hidroambientais na região. O encontro também envolveu outros temas como o impasse da renovação do contrato de gestão firmado entre o IGAM e IBIO.

Durante a abertura, o diretor de gestão e apoio ao sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos do IGAM, Geraldo Vitor foi apresentado ao colegiado. Em sua fala, destacou a importância de sua participação no plenário, enquanto representante do órgão gestor, a fim de estreitar o relacionamento da instituição com o CBH.

Ações de recuperação

A plenária do CBH-Suaçuí, realizada trimestralmente, reúne, além dos conselheiros, autoridades e especialistas ligados à gestão de recursos hídricos e ao meio ambiente.  Um dos principais objetivos é o alinhamento das ações de recuperação hidroambiental que serão realizadas na Bacia Hidrográfica.

Cíntia Gomes, que representante o Instituto Terra no plenário do comitê, fez um balanço da implementação do programa “Olhos d’água”, executado pela organização em parceria com o CBH. A iniciativa vai promover a recuperação de 400 nascentes nas cidades de Divino das Laranjeiras, Goiabeira, Cuparaque, São Geraldo do Baixio, Galileia e Governador Valadares, Frei Inocêncio, Mathias Lobato, Nacip Raydan e Virgolândia.

Para a execução do programa, nos meses de abril e maio, o CBH-Suaçuí realizou uma intensa campanha de mobilização com os produtores rurais e entregou ao instituto o cadastro de 424 propriedades. Representantes do IEF destacaram a aceitação dos proprietários na expansão da área de recuperação dentro da propriedade como um fator positivo. Atualmente esse cadastro se encontra no BNDS – instituição que financiará essa ampliação do projeto.

A coordenadora de Programas e Projetos do IBIO-AGB Doce, Luísa Poyares, apresentou o cronograma (inserir hiperlink) e as áreas prioritárias para a execução dos programas deliberados pelo CBH a partir do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH-Doce). Para o exercício de 2016 a 2020, o CBH-Suaçuí priorizará a implantação do Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12); Programa de Recomposição de APP e Nascentes (P52) e o Programa de Expansão do Saneamento Rural (P42).

Além das ações que serão desenvolvidos pelo CBH-Suaçuí foi apresentado o  programa de Proteção de Mananciais. A iniciativa, que será desenvolvida pela Copasa, irá promover ações de recuperação ambiental nas sub-bacias em que a entidade  realiza captação para abastecimento público. O programa prevê proteção de nascentes; construção de barraginhas; curvas de nível; recomposição da vegetação ciliar e plantio de mudas. Segundo Marcio Zandona, representante da Copasa, as cidades de Periquito, Santa Efigênia de Minas, São João Evangelista, Virgolândia, Peçanha e São José do Jacuri serão contempladas com o projeto ainda em 2016.

Contrato de Gestão

Ricardo Valory, diretor geral do IBIO-AGB Doce informou à plenária sobre os entraves relativos à renovação do contrato de gestão firmado entre o IGAM e o IBIO. Ele explicou que, anualmente, o IBIO – AGB Doce apresenta ao órgão gestor os relatórios de prestação de contas.  Porém, a análise dos documentos apresentados não foi realizada dentro dos prazos previstos. O IGAM está realizando uma força tarefa para avaliar as contas e, consequentemente, a viabilidade da continuação do contrato. No entanto, devido ao impasse, o IBIO poderá gastar apenas os recursos já disponíveis, inviabilizando contratações cujo desembolso ultrapasse exercício de 2016. A situação tem trazido dificuldades e atrasado o cronograma de execução dos programas.

Geraldo Vitor, representante do IGAM, esclareceu que a entidade está mobilizada para realizar as análises e em constante articulação com o IBIO – AGB Doce e os comitês, a fim de encontrar uma solução para o problema.