Seminário Água e Sustentabilidade

O Seminário Água e Sustentabilidade, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (CBH-Suaçuí) e pelo Instituto BioAtlântica (IBIO), reuniu representantes do poder público, sociedade civil e do setor privado no dia 16 de julho, em Governador Valadares. O encontro teve como objetivo colocar em debate os desafios da garantia da qualidade e quantidade de água na região.

Na abertura do evento, a prefeita Elisa Costa ressaltou a importância de pautar questões relacionadas à bacia e pensar ações efetivas de recuperação do Rio Suaçuí. “Temos que ter paciência, mas não deixar de trabalhar, acreditar e executar o plano que nós fizemos para a nossa bacia. Tenho certeza de que essa contribuição do seminário será fundamental para a região.” A presidente do CBH-Suaçuí, Lucinha Teixeira, falou sobre o papel do Comitê na promoção de parcerias e projetos em prol do rio. “O Comitê tem a função de articular os atores para garantir a qualidade e a quantidade da água, e quando a gente consegue reunir todos esses atores não só para discutir, mas também para colocar em prática ações, é sempre muito proveitoso.” O secretário executivo do CBH, Edson Valgas, destacou a necessidade de levar à sociedade o debate sobre a questão dos recursos hídricos no Brasil. “A água é um fator de desenvolvimento e esse é um problema de todos, é um tema que temos que discutir a todo o momento.” O diretor presidente do IBIO, Eduardo Figueiredo, falou sobre a expectativa em relação aos resultados do seminário. “Comitê é uma representatividade. Não são todos os habitantes da bacia que participam dele, mas todos os segmentos estão representados. E neste seminário conseguimos apreender percepções, insights e ideias que podem contribuir de fato para o desenvolvimento da Bacia”.

Zoneamento Ambiental Produtivo

O representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Amarildo Kalil, falou sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) e sobre os desafios da agricultura. A metodologia utilizada pelo ZAP possibilita a geração de informações que servem de subsídio na elaboração de um Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental da sub-bacia hidrográfica em estudo, viabilizando a ampliação da agricultura irrigada.  “A agricultura tem que produzir alimentos e energia e tudo isso de forma sustentável. Nesse novo paradigma, é essencial ter o produtor rural como parceiro.”

Poder público: desafios e metas

Composta pela representante da prefeitura de Resplendor, Arlete dos Santos Cunha e Muniz; pela técnica do IEF, Junia Kruk Almeida;  pelas representantes da Agência Nacional de Águas, Ludmila Alves Rodrigues e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Renata Araújo; pelo membro da Coordenadoria das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, Leonardo Castro Maia e pelo representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Amarildo Kalil; a primeira mesa redonda foi formada por representantes do poder público. Os convidados colocaram em foco o papel do setor no Comitê e os fatores que dificultam a atuação efetiva na bacia. “O direito à água é um direito social, pessoal e está ligado ao direito à vida. O Ministério Público está aprendendo muito nesses conselhos e pode colaborar de forma efetiva”, enfatizou Leonardo Castro Maia.

Sociedade civil: mobilizando a sociedade

A mesa da sociedade civil teve como participantes a presidente do CBH-Suaçuí, Lucinha Teixeira; a assistente de extensão ambiental do Instituto Terra, Cintía Gomes; a secretária executiva da Ardoce, Alvanir Cássia Vieira; e a representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Célia Regina Alves Rennó. Os membros da mesa frisaram a importância do envolvimento de toda a sociedade no que diz respeito à preservação e à recuperação da bacia. “A gente como sociedade civil tem que trazer a repercussão sobre a gestão de recursos hídricos“, disse Célia Regina Alves Rennó. Os participantes destacaram como desafio à atuação do setor a participação da comunidade, a captação de recursos e parceiros, além do comprometimento dos membros.

Usuários de água: gestão e geração de conhecimento

A terceira mesa redonda, formada por empresas usuárias de água, contou com a participação do representante da Vale, Henrique Lobo; da Cenibra, Edson Valgas; o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Governador Valadares, Afonso Luiz Bretas; o representante da CEMIG, Jean de Carvalho Breves; do SAAE de Guanhães, Ingredy Passos Vieira de Castro e o representante da Copasa, Rodrigo Ferreira. Após debate, os membros da mesa detectaram o papel estratégico da iniciativa privada na oferta de conhecimento e suporte técnico ao Comitê. “A gente vê que o papel da empresa é exatamente enxergar essas oportunidades e trazer isso para as prefeituras que não têm conseguido detectar ou que não têm capital humano que possa identificar esse ponto crítico”, salientou Rodrigo Ferreira.

Encaminhamentos

Ao final do seminário, um documento foi elaborado e encaminhado aos membros do CBH-Suaçuí com itens levantados pelos representantes dos três segmentos que compuseram as mesas redondas. Entre os objetivos da atuação dos setores, destacou-se a pactuação da gestão integrada para implantação dos planos e recuperação das bacias, através do investimento no conhecimento e monitoramento; planejamento para adequação do território para recuperação de disponibilidade de água; fortalecimento da estrutura e governança centralizada no Comitê; articulação das capacidades de cada segmento; entre outros pontos. Nos encaminhamentos foram propostas a elaboração do Zoneamento Ambiental e Produtivo; elaboração do Plano de Adequação definindo ações de recuperação e conservação de recursos hídricos; pactuação com os atores dentro da governança do CBH e identificação de fontes de recursos para implantação dos investimentos.