Portarias ANA


27 abr/2020

 

PORTARIA Nº 133, DE 8 DE ABRIL DE 2020

Designa os servidores a seguir relacionados para, nas atribuições especificadas no art. 3o, acompanharem a execução dos contratos de gestão celebrados entre a ANA e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, conforme estabelece o art. 2o, inciso XII, da Resolução ANA no 15, de 2019.

 PORTARIA Nº 104, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Adota e executa providências específicas e medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação do COVID-19 (coronavírus) no âmbito da Agência Nacional de Águas – ANA.

PORTARIA Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Aprova o regulamento de procedimentos patrimoniais da ANA aplicado às Entidades Delegatárias, conforme art. 12 da Resolução ANA n° 97, de 10 de dezembro de 2018.

Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008.


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