Recomposição das Câmaras Técnicas marca reunião extraordinária do CBH-Doce


15 abr/2016

Encontro, realizado em Governador Valadares, também discutiu o contrato de gestão celebrado entre Agência Nacional de Águas (ANA) e IBIO-AGB Doce.

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) e presidentes dos comitês de rios afluentes se reuniram nessa quinta-feira (14), em Governador Valadares, para a 29º reunião extraordinária do colegiado. O encontro, realizado na sede da Ardoce, contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e IBIO-AGB Doce. Entre as pautas discutidas estavam as normas para a participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacia (Encob); a indicação de representantes do CBH-Doce para o Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH)  e a recomposição das Câmaras Técnicas.

Deliberação Normativa nº 50

O primeiro ponto de pauta foi sobre a participação do CBH-Doce no Encob, que será realizado entre os dias 03 e 08 de Julho, em Salvador/BA. Para normatizar as regras de participação no encontro foi apresentada e discutida a Deliberação Normativa nº 50, sugerida pela diretoria executiva do comitê. De acordo com Edson Valgas, secretário executivo do CBH-Doce, a DN prevê que todo custo do encontro será pago com recursos da cobrança federal e serão disponibilizadas três vagas para cada comitê. “Será uma vaga para cada segmento: poder público, sociedade civil e usuários, sendo que uma dessas vagas será para o presidente”, explicou Edson.

Na escolha dos representes também serão aplicadas regras especificas: será dada prioridade a quem nunca participou do encontro; privilegiado o membro que tenha maior índice de frequência e, em caso de empate, será escolhido aquele que tiver maior tempo de atuação no comitê.  “O membro selecionado deverá participar das oficinas indicadas pelo comitê e apresentar os resultados na primeira plenária realizada após o encontro”, finalizou Edson.

Recomposição das Câmaras Técnicas

 Compõem, a partir de agora, a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) as seguintes instituições: IGAM; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG); Aldeia Krenak; Cenibra; Fundação Relictus; SindExtra. Além dos membros, o setor jurídico do IBIO-AGB Doce participará como convidado.  A Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos (CTPlano) será composta por  representantes da FIEMG; Sindicato Metabase; ASPEA; Cisabes; Secretaria de Saúde de Minas Gerais; Prefeitura de Colatina; SAAE de Viçosa; Caritas e Instituto de Auto Desenvolvimento (IAD). Como convidados estão o IGAM, ANA e Cooperativa da Agricultura Familiar de Sooretama.

A Câmara Técnica de Capacitação Informação e Mobilização Social (CTCI) terá como representantes a Cenibra; Sind. Metabase; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER); IAD; Lions Clube; ASPEA; Prefeitura de Mariana e Sec. de Estado de Saúde. Já a Câmara Técnica de Informação (CTI), terá como representantes do CBH-Doce, Emater, representando o poder público; a Aldeia Krenak, como Sociedade Civil e a Cenibra, representando os usuários. A CTI também conta com a participação de três membros de cada comitê de rio afluente.

Por fim, a Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) tem representantes da Prefeitura de Valadares; ARDOCE; Usina Hidrelétrica de Baguari; Prefeitura de Ponte Nova; ABES; Universidade Federal de Viçosa, SANEAR; UNIVALE; Prefeitura de Governador Lindemberg; CENIBRA; IAD; IGAM; Secretária de Saúde de Minas; CEMIG e Prefeitura de Colatina. Como convidados a ANA; CPRM; Cisab; AGERH e SAAE de Itabira.

Projeto Cultivando Água Boa

O superintendente de gestão ambiental da Usina de Itaipu, Jair Kotz, apresentou o projeto “Cultivando Água Boa”. Desenvolvida no estado do Paraná, a iniciativa tem experiência na recuperação de áreas degradadas e também com o período de estiagem – ações que poderão ser modelo para a recuperação da Bacia do Rio Doce.

O projeto trabalha principalmente no cultivo da água e tem como objetivo atuar na bacia hidrográfica como comunidade de gestão, envolvendo todos os atores necessários para o aumento da produção de água. “Nosso maior desafio é chegar dentro do território afetado e o apoio do comitê é fundamental para o acesso às prefeituras, que vão colocar em prática nossas ações”.

“Os comitês precisam trabalhar muito para recuperar a Bacia do Doce. E,  conhecer iniciativas como o “Cultivando Água Boa” nos dá mais força para revitalizar nossa região.”, disse Leonardo Deptulski, reforçando a importância de apoiar projetos como esse.

Inventário territorial

Outra inciativa apresentada ao colegiado foi o projeto “Inventário Territorial”, desenvolvido por José Guilherme Figueiredo. Ele mostrou imagens de alta definição das áreas afetadas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco. “Poucos dias após o acidente nós conseguimos imagens reais das áreas atingidas. Nossa ideia é fazer com que a população tenha acesso ao que precisa ser feito e aos projetos já iniciados para a recuperação da bacia”, disse José Guilherme. Além das imagens, ele apresentou também as áreas mapeadas de acordo com a vulnerabilidade de cada região.

Contrato de gestão ANA

O representante da ANA, Ney Murtha esclareceu dúvidas referentes ao contrato de gestão entre a instituição  e o IBIO-AGB Doce, bem como sobre  o termo aditivo assinado em dezembro de 2015, que repassa R$ 10 milhões para quatro programas em resposta ao rompimento da barragem de Mariana/MG. “Esse termo de referência prevê quatro projetos: o primeiro auxilia na previsão de eventos críticos e deverá ser na calha do Rio Doce. O segundo, para o abastecimento de água, prevê a atualização do Atlas Brasil com o detalhamento das informações das áreas de risco. O terceiro tem como foco a modelagem hidrológica e, o quatro, prevê a ampliação dos programas já existentes”, disse Murtha.

De acordo com Murtha a ideia é que a Agência Nacional elabore um esboço para a contratação desses projetos e apresente na primeira semana de maio para o IBIO-AGB Doce. Em seguida, o material será levado aos comitês para avaliação.

Contrato de gestão IGAM

Para finalizar a plenária, o representante do IGAM, Breno Lasmar relatou os últimos encontros entre os CBHs mineiros, o IBIO-AGB Doce e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas. “Ficou acertado que o contrato de gestão será prorrogado até dezembro, porém não haverá novos repasses de investimento, ficando os gastos limitados aos recursos já disponíveis em caixa”. Ele ainda destacou que as prestações de contas ainda estão sendo analisadas e a previsão é que o trabalho seja finalizado em julho, quando serão avaliados outros pontos do contrato e verificada a possibilidade de ampliar a renovação e liberar o repasse dos demais recursos arrecadados.


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