IBIO é indicado para ser agência de bacia do CBH-Suaçuí


4 out/2016

O Instituto BioAtlântica foi indicado, por unanimidade, para exercer o papel de entidade equiparada às funções de agência de água na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, durante a última reunião do colegiado, realizada dia 29 de setembro. A indicação foi oficializada por meio de uma deliberação normativa e será enviada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para apreciação.

Em 2011, o IBIO foi selecionado para exercer o papel de entidade equiparada dos Comitês da porção mineira da Bacia do Rio Doce, gerindo o recurso arrecadado com a cobrança pelo uso da água, conforme orientação dos CBHs.  Porém, houve impasse no momento da renovação do contrato, tendo em vista o atraso na análise das prestações de conta apresentadas pelo IBIO e a inexistência de legislação específica sobre contratos de gestão em Minas Gerais. Diante desse cenário, os comitês se reuniram e, como solução para a questão, foi proposta a indicação do IBIO para dar continuidade à gestão, por meio de nova equiparação junto ao CERH e celebração de um novo contrato de gestão com o IGAM.

A proposta foi encaminhada à plenária, que aprovou o encaminhamento. Na reunião, o presidente do CBH, William Vagner, ressaltou o papel da agência como braço executivo das ações do Comitê, “manter o trabalho que vem sendo executado é essencial para a revitalização da região”.

O secretário adjunto, Rogério Diniz, pontuou a aprovação como um passo importante para manter a agência única, “isso dá sequencia ao trabalho integrado que vem sendo desenvolvido por todos os CBHs da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, principalmente a implementação dos programas hidroambientais, que representa um importante passo”.

 

 


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