Gestores municipais se reúnem em Governador Valadares para Seminário de Saneamento Básico


12 jul/2017

Representantes dos municípios que compõem a Bacia do Rio Suaçuí e conselheiros do comitê se reuniram na tarde da última quarta-feira (12), na sede da Ardoce, em Governador Valadares, para a primeira edição do Seminário de Saneamento Básico. O evento também reuniu especialistas, órgãos reguladores e entidades financiadoras para esclarecer dúvidas frequentes entre os gestores municipais em reação à implantação efetiva das ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Estiveram presentes no seminário os prefeitos de Campanário, Marcones de Oliveira e Souza; Gonzaga, Júlio Maria de Sousa, (Julinho); Cuparaque, Mônica Tessarolo Balbino; e São Geraldo da Piedade, Ozanam Oliveira de Farias. Também compareceram ao encontro, o atual presidente do CBH-Doce, Leonardo Deptulski; a secretária executiva da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce), Alvanir Cássia Vieira; e o Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, Leonardo Castro Maia.

O anfitrião do evento, William Vagner Cardoso, atual presidente do CBH-Suaçuí abriu o seminário lembrando que o comitê financiou 36 planos para municípios da bacia que não possuíam recursos para os projetos. “Nos últimos anos, trabalhamos incansavelmente para elaboração dos planos. O CBH-Suaçuí, juntamente com o CBH-Doce, investiu mais de R$ 3,7 milhões para o Programa de Universalização do Saneamento (P41).”, comentou Cardoso.

O presidente do CBH-Doce, Leonardo Deptulski também participou do seminário e destacou o trabalho feito na Bacia do Rio Suaçuí. “Antes de falar da Bacia do Rio Suaçuí precisamos lembrar a atual situação do Rio Doce, que já vivia uma situação muito complicada em relação à degradação e estiagem, agravada após o rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015. Isso aumentou o nosso desafio. Em contrapartida, vemos o CBH-Suaçuí com um forte trabalho na bacia. O exemplo são os 36 PMSBs custeados pelo comitê”, enfatizou Deptulski.

Saneamento Básico na Bacia do Rio Suaçuí

Entre os anos de 2015 e 2016, a Fundação Educacional de Caratinga (Funec) elaborou 74 PMSBs em toda a Bacia do Rio Doce. A fundação foi contratada, por meio de processo licitatório, para traçar o diagnóstico sobre a situação dos serviços ligados ao saneamento básico dos municípios. Os documentos indicam diretrizes para que, em curto, médio e longo prazo, sejam sanados problemas envolvendo os quatro eixos do serviço: abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta e destinação de resíduos sólidos. Além de ser uma ferramenta importante para os administradores municipais, o plano é uma exigência legal e pré-requisito para a solicitação de recursos federais destinados a obras de saneamento.

Atualmente, 93% dos municípios da Bacia do Rio Suaçuí possuem o Plano Municipal de Saneamento Básico. “Dos 48 municípios, 36 receberam o plano das mãos do CBH. Por isso, podemos dizer que o atual cenário da bacia é positivo em relação ao cenário nacional. Em todo o Brasil, apenas 30% dos municípios possuem o documento. No sudeste, cerca de 40% e, em Minas Gerais, apenas 25%”, comentou a engenheira sanitarista e ambiental da Funec, Thays Rodrigues da Costa.

Apresentação Funec

Como colocar o PMSB em prática

Os representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Carlos Eduardo Silva e Jaime Costa da Silva, falaram sobre as atribuições da instituição e das dificuldades em obter recursos para execução das intervenções previstas no PMSB. A Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma das instituições do Governo Federal que tem entre suas atribuições o papel de promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças. Para Carlos, antes de começar a colocar o plano em prática é preciso avaliar se todas as metas e objetivos estão sendo alcançados e avaliar se a prioridade prevista na elaboração do documento se aplica na prática.

Carlos destacou também que a elaboração do plano é uma obrigatoriedade imposta aos municípios pela Lei do Saneamento Básico 11.445/2007. “Ele deve englobar os quatro eixos do Saneamento: drenagem de água pluvial, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, com revisões médias de quatro em quatro anos”, concluiu.

Apresentação Funasa

Prestação dos serviços e regulação

Os representantes da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Elbert Figueira e Paula Almeida, falaram sobre o papel da instituição dentro do contexto da prestação de serviços ligados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Segundo Elbert, a Agência tem o objetivo principal de ouvir e fazer com que o serviço de saneamento seja prestado da melhor forma possível para o cidadão. “Queremos garantir que a água chegue a todos, de forma contínua, com qualidade e que todos tenham seu esgoto coletado e tratado dentro dos padrões exigidos pela legislação ambiental”, enfatizou. Elbert destacou ainda que a entidade acompanha de perto as ações dos CBHs, compondo, inclusive, alguns colegiados em Minas Gerais. Além disso, ressaltou a importância dos PMSBs e elogiou a iniciativa dos CBHs da Bacia do Rio Doce em financiar a elaboração dos documentos para municípios que não possuíam o recurso e nem verba para sua construção.

 Apresentação Arsae


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